RIO DE JANEIRO
A justiça concedeu habeas corpus para Antony Garotinho e Rosinha Garotinho. A decisão foi dada nesta Quarta Feira pelo desembargador Siro Darlan de Oliveira, pelo plantão Judiciário, em urgência.
O casal havia sido preso ontem, por suspeita de participar em esquema de superfaturamento entre a prefeitura de Campos e a empreiteira Odebrecht, Garotinho e Rosinha devem deixar a prisão nas próximas horas.
Na justificativa, alenga que o habeas corpus foi concedido devido ao "binômio necessidade/legalidade dos hora pacientes".
Disse ele que a prisão dos ex-governadores se baseou em delações premiadas e citou uma declaração do Ministro Marco Aurélio Melo para criticar as delações.
"Vivemos em tempos sombrios alertou o Ministro Marco Aurélio Melo do STF ao criticar o uso excessivo das colaborações premiadas no âmbito da denominada delação premiada deve ser espontâneas. Eu não entendo que alguém seja colocado no xilindró provisoriamente e mantida nesse xilindró até chegar a delação premiada. Alguma coisa errada tem" Escreveu o desembargador na decisão.
Segundo o ministério público do Rio de Janeiro, a prefeitura de Campos de
goytacazes e a Obedrecht superfaturaram contratos para construção de cerca de 10 mil casas populares.
Os programas morar feliz I e II aconteceram durante os dois mandatos de Rosinha Garotinho como prefeita de 2009 a 2016, e não foram concluídos.
Foi a quarta vez que Antony Garotinho foi preso nos últimos três anos e a segunda ver de Rosinha Garotinho
João Morais Jornalista
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